Precisamos de um milagre, sim!
Desde o início do confinamento que muito se tem discutido sobre o futuro. Para uns, será o advento da tecnologia. Para outros, o florescer da solidariedade e da empatia. Para alguns, a aurora de um novo período iluminista. Mas uma grande maioria fala de uma crise profunda. Contudo, a minha questão é: como é que podemos pensar o futuro sem resolver os problemas do passado? Só com um milagre!
#Creches. Muito se tem discutido sobre o retorno à “normalidade”, sem se questionar que tipo de “normalidade” é que estamos a falar. Exemplo disso é a imperiosa necessidade de reabrir as creches. Um problema sobre o qual recaem imensas dúvidas, e para o qual as soluções apresentadas parecem ser no mínimo duvidosas, e no limite absurdas. Contudo, essa é uma dicotomia que deriva de um paradigma social onde os pais têm que “despejar” os filhos em algum lugar para poder ir trabalhar, praticamente desde que nascem, isto porque as licenças de maternidade e paternidade, além de desiguais, são curtas e pobres, sem garantir a proteção laboral em períodos mais alargados. Ora, excluindo o argumento do convívio social, uma vez que o contacto e o convívio entre as próprias crianças é “desaconselhável” (até que haja uma vacina), não seria hora de repensar ou pensar as licenças para cuidar dos filhos até determinada idade?
#Educação. Situação semelhante se passa com as escolas, do 1º ao 3º ciclo, passando pelo ensino secundário. Porém, com matizes diferentes. Se por um lado o ensino à distância foi complementado com a ajuda de programas estatais de aulas pela televisão, como o #EstudoEmCasa, os professores têm sido submetidos uma pressão suplementar de trabalho: entre aulas virtuais, um turbilhão de reuniões intermináveis, o deboche social e a exigência de trabalhos em casa, cobra pelos pais que muitas vezes promovem o linchamento dos mesmos, eles são confrontados com a responsabilidade de dar respostas aos alunos sobre um problema para o qual estão tão desarmados quanto nós. Ao invés de se ter aproveitado este momento para promover uma mudança de paradigma, onde se permitisse a emancipação social através de uma adaptação aos contextos e realidades de cada aluno – com realidades bastantes desiguais em casa – não, o que se fez foi exigir de todos o mesmo, aumentando as desigualdades e cobrando resultados impossíveis de atingir em patamares diferentes de condições materiais e emocionais. Nas últimas décadas, tem-se discutido a necessidade de diminuir as turmas do ensino obrigatório, com bons exemplos em vários países, ou de flexibilizar o conhecimento (como na Finlândia e ao estilo de Paulo Freire), mas nada foi feito. Lidar com 30 alunos numa aula é difícil. Ter que controlar uma videochamada com todos eles e ainda levar com os pais a entrar pela aula dentro, é de uma violência incomensurável. Exigir que os professores e alunos arrisquem a vida para terminar o ensino secundário, para que depois façam exames nacionais, ignorando o desnível com que foram confrontados e sem segurança alguma, é querer afunilar o ensino superior, excluindo dele os mais pobres e destruindo um dos maiores elevadores sociais existentes. Faz sentido?
#Habitação. O que nos leva à discussão sobre as condições de habitação que temos hoje. Em 2014, a então Relatora da ONU, Raquel Rolnik, insistiu no pedido de suspensão da redução do auxílio moradia no Reino Unido. O governo britânico classificou relatório de “diatribe marxista enganosa” e levou a política adiante. Em Portugal, vimos uma transferência dos imóveis de habitação para o mercado do turismo, criando uma pressão enorme sobre as rendas, sobretudo nas duas maiores cidades, expulsando milhares de pessoas para a periferia (onde as tensões sociais aumentaram, e também os problemas dos transportes e do urbanismo). Em Espanha, os “fundos imobiliários abutres” apoderaram-se inclusive de grande parte dos bairros supostamente sociais. No mundo inteiro houve um processo de financeirização das cidades, gerando um enorme impacto sobre os direitos à terra e à moradia dos mais pobres e vulneráveis, conforme Raquel Rolnik descreve na sua obra (Guerra de Lugares, Boitempo, 2019). Apesar de ser um direito universal do homem, previsto em inúmeras constituições, a habitação própria tornou-se um luxo inacessível às gerações mais novas, pressionando os contextos familiares cada vez mais aglomerados, pois tornou-se num mecanismo de recapitalização do mercado financeiro, acentuado sobretudo após a crise de 2008. Ora, como podemos pensar as cidades, o urbanismo e o combate a uma pandemia ou num mundo onde o teletrabalho (home office) seja uma regra e não uma exceção se muitos não têm condições, materiais ou logísticas, de o implementar em casa? Como é que alguém pode dispor-se a pagar rendas ou prestações (se é que consegue algum empréstimo razoável após os 30 anos) se elas alcançam valores muitas vezes superiores ao salário médio? Como é que podemos pensar o confinamento em casa, ou transferência do trabalho, se a casa deixou de ser um direito garantido?
#Saúde. Agregado a isto vêm também os problemas de saúde pública, física e mental. Podemos bater palmas à janela, fazer poemas e desenhos onde ilustramos o heroísmo de médicos, enfermeiros e técnicos de saúde em geral, mas se não mudamos a forma de gestão e investimento da saúde, estamos a sabotar esse trabalho heróico. Que o é, de facto, não só durante a Pandemia, como antes dela e após. Deixar que um médico ou enfermeiro sejam pagos no serviço público com valores abaixo do aceitável e exigir-lhes que salvem vidas, é como pedir a um castelo de areia que resista a uma onda da Nazaré. Além disso, os cuidados de saúde mental não têm acompanhado a pressão sobre o trabalho – e o extravasar deste na esfera privada e íntima – o que tem aumentado a onda de problemas que chegam aos serviços nacionais de saúde. Da mesma forma que o tralhado de um profissional de saúde deve ser (muito mais) valorizado, um trabalhador não pode ser penalizado sempre que tem um problema de saúde, arriscando o seu emprego e o seu rendimento. Existe uma crise de valores onde, por isso, é normal que a vida seja menos importante, sendo que ela sempre esteve em risco para quem não pode ficar em casa, seja quando parte um braço, ou seja durante uma Pandemia. Ao mesmo tempo, é preciso que se defina abertamente qual é o principal critério das administrações hospitalares, salvar vidas ou ter orçamentos equilibrados? Se for a segunda, o que as torna mais humanas, com os seu profissionais e utentes, e connosco, do que um banco?
#Cultura. Ainda mais sucateada do que a Saúde, a Cultura foi há muito tempo abandonada à sua sorte. Não só o sistema de subsidiação se tornou numa forma excludente e discriminatória de intervenção nas estruturas culturais, acolhendo uns e expondo outros ao vampirismo do mercado onde a fruição, o financiamento e a criação se têm dissipado, como o mecenato e o patrocínio se tornou num mero esquema de gestão de isenções fiscais e de exposição de egos, num mercado viciado. Um mercado onde o espetáculo (ou a apresentação) é o principal foco e não a criação. Ora, “de barriga vazia não se discute filosofia”. É verdade que a cultura e as artes têm salvo a vida de muita gente nos últimos dias, como aliás sempre fizeram desde que os primeiros homens começaram a pintar cavernas, mas os artistas e todos aqueles que vivem das artes, estão a ser lançados ao degredo e atirados para a indigência. Na melhor das hipóteses, um espetáculo poderá receber um quinto da sua audiência. A venda de livros, apesar de tudo, caiu abruptamente. As pequenas galerias de arte só poderão receber uma pessoa de cada vez. E nem só de lives vive a música. A provocação é simples, se os estados constitucionais, que advogam o acesso à cultura e a liberdade da criação artística, não se responsabilizam por assegurar a sua subsistência e se nós não exigimos que isso seja feito, o que nos separa verdadeiramente da barbaridade do estado selvagem onde imperava a lei da sobrevivência? Se não damos valor à Cultura, o que nos torna humanos, afinal? Talvez seja por isso que tenhamos tanta dificuldade em sentir empatia uns dos outros.
Talvez seja por isso que queremos tanto “voltar à normalidade”, onde a dependência do petróleo é tanta que as petrolíferas preferiram pagar para esvaziar os depósitos, do que parar a extração. Um mundo onde o consumismo, a competição, a falsa ideia de mérito, a desumanização do trabalho e o fanatismo, se sobrepõem à solidariedade, ao valor da vida humana, à preservação do planeta, às relações humanas e aos afetos, ao pensamento crítico e à autonomia ou liberdade. Muito se discute sobre as formas de contornar a crise que aí vem, mas como é que podemos pensar em mudanças positivas se a nossa pauta de valores materiais continuar igual e sujeita às mesmas pressões. A verdade é que a crise económica e social já cá estava. A Pandemia acelerou isso, mas ela já existia e servia os interesses da elite capitalista. É fundamental sinalizar essas desigualdades, que tendem a aumentar neste cenário, mas que nunca terão uma solução viável se usarmos a mesma lógica que nos trouxe até aqui. Só com um milagre, e hoje é dia de os pedir.
Ilustração de Nuno Saraiva.